Assembleia Legislativa de Rondônia
Lei ordinária nº 271, de 16 de abril de 1990
Declara de utilidade publica a Colônia de Pescadores Z-1 Tenente Santana, com sede em Porto Velho.
- Data
- 16 de abril de 1990
- Número
- 271
- Publicação
- D.O nº2021 17/04/90
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- dep. oswaldo piana
Observações da casa
Lei nº 271, de 16 de abril de 1990