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Congresso

Assembleia Legislativa de Rondônia

Lei ordinária nº 266, de 02 de abril de 1990

CRIA A FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.REVOGADA PELA LEI Nº 349, DE 18/12/91

Data
2 de abril de 1990
Número
266
Publicação
D.O. nº 2017 10/04/90D.O 2434
Vigência
Não informada

Assuntos

Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.

  • dep
  • rigomero agra

Observações da casa

Lei nº 266,de 02 de abril de 1990