Legislação estadual · Rondônia
Leis, decretos e outras normas de Rondônia, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
ALTERA, DÁ NOVA REDAÇÃO E REVOGA DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI Nº 09-A DE 09 DE MARÇO DE 1982.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA PARA O PERÍODO DE 1991 A 1993.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO DE 1991.
REVOGA, ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 259, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1989.
INSTITUI O REGIME DE CUSTAS, AMPLIA O ACESSO À JUSTIÇA, DISPÕE SOBRE A DESPESA FORENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM O BANCO DA AMAZÔNIA S/A - BASA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA, DÁ NOVA REDAÇÃO E REVOGA DISPOSITIVOS DO DECRETO LEI Nº 042, DE 03 DE JANEIRO DE 1983.
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI Nº 11, 09 DE MARÇO DE 1982.
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE APOIO À SAÚDE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
DISCIPLINA A EXECUÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº101, DE 14 DE MAIO DE 1986, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 32/90, DE 29 DE AGOSTO DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO OU FUNÇÃO DE CONFIANÇA DOS GRUPOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES E DE DIREÇÃO E ASSISTÊNCIA INTERMEDIÁRIAS, DO PODER JUDICIÁRIO.
REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 259, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1989. - ADIN 411 STF
INSTITUI OBRIGATORIEDADE DO ESTADO, DO DEPÓSITO EM CADERNETA DE POUPANÇA, DOS VALORES DETERMINADOS EM CONDENAÇÕES JUDICIAIS. - ADIN 439 STF
ALTERA OS GRUPOS III, IV, V, VI E VII DO ANEXOS I E II DA LEI N° 049, DE 31 DE JULHO DE 1985, E AS TABELAS DE VENCIMENTOS DO ANEXO II DA LEI Nº 196, DE 06 DE JANEIRO DE 1988, DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ADIN 379 STF
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 3º DO ARTIGO 135 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA PROCURADORIA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA ATUALIZADO ATÉ A RESOLUÇÃO Nº 657, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 22h02 · Norma mais recente da lista: 07/01/1991