Assembleia Legislativa de Rondônia
REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 259, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1989. - ADIN 411 STF
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei ordinária nº 259, de 28 de dezembro de 1989ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1990.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
PROMULGADO PELA ALECRÉDITO ORÇAMENTÁRIO