Assembleia Legislativa de Rondônia
Lei ordinária nº 305, de 07 de janeiro de 1991
ALTERA, DÁ NOVA REDAÇÃO E REVOGA DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI Nº 09-A DE 09 DE MARÇO DE 1982.
- Data
- 7 de janeiro de 1991
- Número
- 305
- Publicação
- D.O nº 2200 de09/01/91
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- poder executivo
Observações da casa
VETO PARCIAL PM/RO