Legislação estadual · Rondônia
Leis, decretos e outras normas de Rondônia, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E ABRE CRÉDITO ADICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA AS LEIS NºS 67, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1985 E 155 DE 03 DE JUNHO DE 1987.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 96, DE 11 DE ABRIL DE 1986, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL-CEF, PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A LOTERIA ESTADUAL DE RONDÔNIA-LOTORO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro, e dá outras providências.
ALTERA TABELAS DE VENCIMENTOS DO PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 312, DE 20 DE MAIO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART. 300, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 15, DE 14 DE OUTUBRO DE 1986, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 23, DE 11 DE JANEIRO DE 1988.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE DOCENTES, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O JUIZADO ESPECIAL DE PEQUENAS CAUSAS NAS COMARCAS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA TABELA DE VENCIMENTOS DO PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMOS JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A, DESTINADOS A FINANCIAR E A REFINANCIAR DÉBITOS RELATIVOS ÀS SUA DÍVIDAS EXTERNAS E INTERNAS, BEM COMO PRESTAR AS RESPECTIVAS GARANTIAS.
CRIA ARQUIVO PÚBLICO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA BIBLIOTECA PÚBLICA DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
ALTERA, SUPRIME E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 223, DE 27 DE JANEIRO DE 1989, MODIFICADA PELA LEI N° 232, DE 29 DE JUNHO DE 1989.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 32, REGIMENTO INTERNO.
TRANSFERE, EVENTUALMENTE, A SEDE DO PODER LEGISLATIVO PARA O FIM QUE MENCIONA.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 1º E ACRESCENTA § 3º DO ART. 71, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 32, DE 16 DE JANEIRO DE 1990.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 22h10 · Norma mais recente da lista: 04/07/1991