Assembleia Legislativa de Rondônia
REVOGA AS LEIS NºS 67, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1985 E 155 DE 03 DE JUNHO DE 1987.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei ordinária nº 67, de 14 de novembro de 1985DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DELEGACIAS REGIONAIS DE ENSINO.
Revoga integralmente o(a)
Lei ordinária nº 155, de 03 de julho de 1987ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 67, DE 14.11.1985.REVOGADA PELA LEI Nº 318, DE 03/07/91
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
DIG