Assembleia Legislativa de Rondônia
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DELEGACIAS REGIONAIS DE ENSINO.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 155, de 03 de julho de 1987ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 67, DE 14.11.1985.REVOGADA PELA LEI Nº 318, DE 03/07/91
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei ordinária nº 318, de 03 de julho de 1991REVOGA AS LEIS NºS 67, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1985 E 155 DE 03 DE JUNHO DE 1987.
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 1.068, de 22 de abril de 2002ALTERA A ESTRUTURA DE REMUNERAÇÃO DOS GRUPOS OCUPACIONAIS QUE NOMINA, ATUALIZANDO-A EM RELAÇÃO À MOEDA CORRENTE DO PAÍS, EXCLUINDO-OS DO CAPÍTULO XIII E RESPECTIVAS SEÇÕES - ARTIGOS 31 A 47, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 67, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1985.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
DELEGACIAS REGIONAIS DE ENSINO Alterada pela Lei n 155, de 03/07/87 REVOGADA pela lei n 318, de 03/07/91 AUTOR DEP. JOAQUIM AZEVEDO - alterada pela lei 155 REVOGADA PELA LEI N. 318