Legislação estadual · Rondônia
Leis, decretos e outras normas de Rondônia, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 32, DE 16 DE JANEIRO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI PROGRAMA EMERGENCIAL DE CONTENÇÃO DE DESPESAS DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA AS TABELAS DE VENCIMENTO DO ANEXO I DA LEI Nº 295, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS ANEXOS I, III, IV, E V, DA LEI Nº 76, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1985, MODIFICADA PELA LEI Nº 280, DE 30 DE ABRIL DE 1990 QUE TRATAM DO QUADRO ADMINISTRATIVO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A TABELA DE VENCIMENTOS DOS CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES-CDS, DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI PROGRAMA EMERGENCIAL DE CONTENÇÃO DE DESPESAS DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O RECADASTRAMENTO DE PESSOA DO PODER LEGISLATIVO DO ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O ESTÍMULO A EXONERAÇÃO E RESCISÃO VOLUNTÁRIA DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO DO ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A LOTAÇÃO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O FINANCIAMENTO DO MATERIAL BÁSICO PARA CONSTRUÇÃO DA CASA PRÓPRIA, PARA O PEQUENO AGRICULTOR.
CRIA CARTÓRIOS EXTRAJUDICIAIS EM SEDES DE MUNICÍPIOS E OUTRAS LOCALIDADES QUE MENCIONA.
FIXA OS VENCIMENTOS DOS DESEMBARGADORES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA.
INSTITUI O DIA DO BARBEIRO, CABELEIREIROS E ARTES AFINS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM AS ESCOLAS FAMÍLIAS AGRÍCOLAS EM RONDÔNIA.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE EMBRIÕES, E/OU PRÉ-MOLDADOS HABITACIONAIS, PARA ATENDER A POPULAÇÃO CARENTE.
ALTERA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI Nº 296, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A PROMOVER A ADESÃO A GRUPOS DE CONSÓRCIO, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - SUDERON, EM AUTARQUIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 00h01 · Norma mais recente da lista: 14/10/1991