Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

Assembleia Legislativa de Rondônia

Lei ordinária nº 322, de 17 de julho de 1991

DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE EMBRIÕES, E/OU PRÉ-MOLDADOS HABITACIONAIS, PARA ATENDER A POPULAÇÃO CARENTE.

Data
17 de julho de 1991
Número
322
Publicação
D.O nº 2331, 23/07/91
Vigência
Não informada

Assuntos

Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.

  • dep. odaisa fernandes

Observações da casa

EMBRIÕES P/ CONSTRUÇÕES