Assembleia Legislativa de Rondônia
Lei ordinária nº 322, de 17 de julho de 1991
DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE EMBRIÕES, E/OU PRÉ-MOLDADOS HABITACIONAIS, PARA ATENDER A POPULAÇÃO CARENTE.
- Data
- 17 de julho de 1991
- Número
- 322
- Publicação
- D.O nº 2331, 23/07/91
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- dep. odaisa fernandes
Observações da casa
EMBRIÕES P/ CONSTRUÇÕES