Assembleia Legislativa de Rondônia
ALTERA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI Nº 296, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei ordinária nº 296, de 18 de dezembro de 1990INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE APOIO À SAÚDE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Veto promulgado pela ALE - SAÚDE