Assembleia Legislativa de Rondônia
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE APOIO À SAÚDE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 321, de 17 de julho de 1991ALTERA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI Nº 296, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
GRATIFICAÇÃO/SAÚDE