Assembleia Legislativa de Rondônia
INSTITUI A LOTAÇÃO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 6 de março de 2007
Autoria: TIZIU JIDALIAS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 47, de 11 de março de 1992ALTERA O "CAPUT" DO ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 40, DE 25 DE SETEMBRO DE 1991.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
AUTORIA MESA DIRETORA.