Legislação estadual · Rondônia
Leis, decretos e outras normas de Rondônia, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
ESTABELECE NORMAS DE ATENDIMENTO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS, ÀS GESTANTES, AOS DEFICIENTES FÍSICOS E AOS IDOSOS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER UM ABONO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, AOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS E MILITARES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO ESTADO, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO ESTADO DE RONDÔNIA - 1992/95, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO EDUCACIONAL DA GUARDA MIRIM DE CACOAL, COM SEDE NA CIDADE DE CACOAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONVALIDAR OS CONCURSOS PÚBLICOS REALIZADOS EM 1988 E 1989, NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUXÍLIO CRECHE AOS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS DESTA CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DA ESTRADA DE FERRO MADEIRA-MAMORÉ.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 57, DE 25 DE OUTUBRO DE 1985, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS COMPLEMENTARES NºS. 06, DE 25 DE OUTUBRO DE 1985 E 24, DE 26 DE JULHO DE 1989, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, PARA OS FINS QUE MENCIONA ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMOS JUNTO À UNIÃO FEDERAL DESTINADOS A FINANCIAR E A REFINANCIAR DÉBITO RELATIVOS ÀS DUAS DÍVIDAS EXTERNAS E INTERNAS, BEM COMO PRESTAR AS RESPECTIVAS GARANTIAS E ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI Nº 309, DE 22/04/91.
Institui a Semana do Cacau, e dá outras providências.
INSTITUI, O DIA ESTADUAL DO SOLDADO DA BORRACHA.
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE FRENTE DE SERVIÇO, NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA À COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RONDÔNIA S.A - CAERD O ABASTECIMENTO OBRIGATÓRIO DE ÁGUA NAS ESCOLAS, UNIDADES DA REDE DE SAÚDE E PRISÕES.
ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 45 DE LEI COMPLEMENTAR Nº 39, DE 31 DE JULHO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUPRIME O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 42 DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA.
CRIA A FUNDAÇÃO DE AMPARO AO MENOR CARENTE E AÇÃO SOCIAL DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS, CARGOS EM COMISSÃO, FUNÇÕES DE CONFIANÇA, FUNÇÕES GRATIFICADAS, SOLDOS, PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES CIVIS E MILITARES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 00h25 · Norma mais recente da lista: 12/12/1991