Assembleia Legislativa de Rondônia
Lei ordinária nº 341, de 04 de dezembro de 1991
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DA ESTRADA DE FERRO MADEIRA-MAMORÉ.
- Data
- 4 de dezembro de 1991
- Número
- 341
- Publicação
- D.O nº 2424, 04/12/91
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- dep. marlene gorayeb
Observações da casa
PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DA ESTRADA DE FERRO MADEIRA-MAMORÉ