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Congresso

Assembleia Legislativa de Rondônia

Lei ordinária nº 341, de 04 de dezembro de 1991

DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DA ESTRADA DE FERRO MADEIRA-MAMORÉ.

Data
4 de dezembro de 1991
Número
341
Publicação
D.O nº 2424, 04/12/91
Vigência
Não informada

Assuntos

Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.

  • dep. marlene gorayeb

Observações da casa

PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DA ESTRADA DE FERRO MADEIRA-MAMORÉ