Assembleia Legislativa de Rondônia
Lei ordinária nº 343, de 11 de dezembro de 1991
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO EDUCACIONAL DA GUARDA MIRIM DE CACOAL, COM SEDE NA CIDADE DE CACOAL.
- Data
- 11 de dezembro de 1991
- Número
- 343
- Publicação
- D.O nº 2432, 16/12/91
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- dep. eurípedes miranda
Observações da casa
UTILIDADE PÚBLICA