Assembleia Legislativa de Rondônia
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei ordinária nº 303, de 28 de dezembro de 1990ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO DE 1991.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
CRÉDITO SUPLEMENTAR