Legislação estadual · Rondônia
Leis, decretos e outras normas de Rondônia, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
INSTITUI GRATIFICAÇÃO PRÊMIO DE PRODUTIVIDADE EM FAVOR DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA E AVALIADORES DO PODER JUDICIÁRIO.
REGULAMENTA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 216 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AO MAGISTÉRIO E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 17, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1986.
DISPÕE SOBRE A FLLUORETAÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL NO ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS INATIVOS DA POLÍCIA MILITAR, FIXA O SOLDO DE CORONEL PM, DEFINE O ESCALONAMENTO VERTICAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO DE 1992.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ABERTURA DE CONCURSO DE PROJETOS ARQUITETÔNICOS PARA A CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS PÚBLICOS DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CONEDCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O DIAGNÓSTICO PRECOCE DA FENILCETONÚRIA E DO HIPOTIREODISMO CONGÊNITO NOS HOSPITAIS E MATERNIDADES NO ESTADO DE RONDÔNIA.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 24 DA LEI Nº 223, DE 27 DE JANEIRO DE 1989, MODIFICADA PELA LEI Nº 232, DE 30 DE JUNHO DE 1989, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, MEDIANTE VENDA , 6.225.938 (SEIS MILHÕES, DUZENTOS E VINTE E CINCO MIL E NOVECENTOS E TRINTA E OITO) AÇÕES ORDINÁRIAS NOMINATIVAS DO BANCO DO ESTADO DE RONDÔNIA S/A - BERON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO ASSISTENCIAL DE AMIGOS DE JI-PARANÁ - GAAJIPA.
AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE CRUZADOS NOVOS DEPOSITADOS NO BANCO CENTRAL DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO AOS OCUPANTES DE CARGOS QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO SÓCIO-ECONÔMICO-ECOLÓGICO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE "TICKET RESTAURANT" AOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS DESTA CASA.
CRIA A FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DE RONDÔNIA - FUNCER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA ADICIONAL PAGO AOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES POR OCASIÃO DE FÉRIAS.
REGULAMENTA O INCISO II DO PARÁGRAFO 2º, DO ARTIGO 48 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE PESTALOZZI DE PORTO VELHO, COM SEDE NA CIDADE DE PORTO VELHO.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 00h38 · Norma mais recente da lista: 06/01/1992