Assembleia Legislativa de Rondônia
CRIA A FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DE RONDÔNIA - FUNCER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei ordinária nº 307, de 15 de abril de 1991CRIA BIBLIOTECA PÚBLICA DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Revoga integralmente o(a)
Lei ordinária nº 308, de 21 de abril de 1991CRIA ARQUIVO PÚBLICO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 565, de 20 de junho de 1994DÁ NOVA REDAÇÃO E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI N° 349, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1991.
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 694, de 27 de dezembro de 1996DISPÕE SOBRE A LEI Nº 349, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Complementar nº 226, de 10 de janeiro de 2000EXTINGUE ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
FUNCER