Assembleia Legislativa de Rondônia
CRIA BIBLIOTECA PÚBLICA DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei ordinária nº 349, de 18 de dezembro de 1991CRIA A FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DE RONDÔNIA - FUNCER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
CRIA BIBLIOTECA PÚBLICA DE RONDÔNIA, REVOGADA pela Lei n° 349, de 18/12/91