Assembleia Legislativa de Rondônia
DÁ NOVA REDAÇÃO E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI N° 349, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1991.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei ordinária nº 349, de 18 de dezembro de 1991CRIA A FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DE RONDÔNIA - FUNCER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
FUNCER