Assembleia Legislativa de Rondônia
Lei ordinária nº 359, de 30 de dezembro de 1991
DISPÕE SOBRE A FLLUORETAÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL NO ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 30 de dezembro de 1991
- Número
- 359
- Publicação
- D.O nº 2443, 02/01/92
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- dep. ini fidélis
Observações da casa
FLUORETAÇÃO