Legislação estadual · Rondônia
Leis, decretos e outras normas de Rondônia, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 357, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1991.
ALTERA O "CAPUT" DO ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 40, DE 25 DE SETEMBRO DE 1991.
CRIA O MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, DESMEMBRADO DA ÁREA TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO.
CRIA O MUNICÍPIO DE MONTE NEGRO, DESMEMBRADO DA ÁREA TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES.
CRIA O MUNICÍPIO DE CORUMBIARA, DESMEMBRADO DA ÁREA TERRITORIAL DOS MUNICÍPIOS DE COLORADO D' OESTE E VILHENA.
CRIA O MUNICÍPIO DE RIO CRESPO, DESMEMBRADO DA ÁREA TERRITORIAL DOS MUNICÍPIOS DE ARIQUEMES, MACHADINHO D'OESTE E PORTO VELHO.
CRIA O MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO, DESMEMBRADO DOS MUNICÍPIO DE ARIQUEMES E PORTO VELHO.
CRIA O MUNICÍPIO DE CACAULÂNCIA, DESMEMBRADO DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES
CRIA O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA, DESMEMBRADO DA ÁREA TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE JARU.
CRIA O MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA, DESMEMBRADO DO MUNICÍPIO DE CACOAL.
CRIA O MUNICÍPIO DE THEOBROMA, DESMEMBRADO DO MUNICÍPIO DE JARU.
CRIA O MUNICÍPIO DE SERINGUEIRAS, DESMEMBRADO DA ÁREA TERRITORIAL DOS MUNICÍPIOS DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ E DE COSTA MARQUES.
CRIA O MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA, DESMEMBRADO DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO D’OESTE.
CRIA O MUNICÍPIO DE URUPÁ, DESMEMBRADO DOS MUNICÍPIO DE OURO PRETO D'OESTE E ALVORADA D'OESTE.
CRIA O MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO, DESMEMBRADO DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO D'OESTE.
CRIA O MUNICÍPIO DE CASTANHEIRAS, DESMEMBRADO DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA.
CRIA O MUNICÍPIO DE CACAIEIROS, DESMEMBRADO DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA.ALTERADA PELA LEI Nº 549, DE 11/01/94.
CRIA O MUNICÍPIO DE JAMARI, DESMEMBRADO DOS MUNICÍPIOS DE PORTO VELHO E ARIQUEMES.
CRIA O MUNICÍPIO DE CANDEIAS DO JAMARI, DESMEMBRADO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO.
DISPÕE SOBRE O CRÉDITO EDUCATIVO ESTADUAL DE RONDÔNIA.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 00h58 · Norma mais recente da lista: 12/03/1992