Assembleia Legislativa de Rondônia
Lei ordinária nº 376, de 13 de fevereiro de 1992
CRIA O MUNICÍPIO DE RIO CRESPO, DESMEMBRADO DA ÁREA TERRITORIAL DOS MUNICÍPIOS DE ARIQUEMES, MACHADINHO D'OESTE E PORTO VELHO.
- Data
- 13 de fevereiro de 1992
- Número
- 376
- Publicação
- D.O nº 2473, 14/02/92
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- dep. reditário cassol
Observações da casa
MUNICÍPIO