Assembleia Legislativa de Rondônia
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 24 DA LEI Nº 223, DE 27 DE JANEIRO DE 1989, MODIFICADA PELA LEI Nº 232, DE 30 DE JUNHO DE 1989, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei ordinária nº 223, de 27 de janeiro de 1989INSTITUI O IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ADIN 1350)
Altera o(a)
Lei ordinária nº 232, de 29 de junho de 1989ALTERA, SUPRIME E ACRESCENTA DISPOSITIVO DA LEI Nº 223, DE 27 DE JANEIRO DE 1989.
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 453, de 23 de dezembro de 1992ALTERA, REVIGORA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 223, DE 27 DE JANEIRO DE 1989, MODIFICADAS PELAS LEIS NºS 232, DE 29 DE JUNHO DE 1989, 306, DE 08 DE ABRIL DE 1991 E 353, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1991.
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 688, de 27 de dezembro de 1996INSTITUI IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Veto Parcial BERON -