Assembleia Legislativa de Rondônia
ALTERA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO OU FUNÇÃO DE CONFIANÇA DOS GRUPOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES E DE DIREÇÃO E ASSISTÊNCIA INTERMEDIÁRIAS, DO PODER JUDICIÁRIO.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei ordinária nº 332, de 04 de outubro de 1991ALTERA AS TABELAS DE VENCIMENTO DO ANEXO I DA LEI Nº 295, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 332, de 04 de outubro de 1991ALTERA AS TABELAS DE VENCIMENTO DO ANEXO I DA LEI Nº 295, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
PESSOAL/JUDICIÁRIO