Legislação estadual · Rondônia
Leis, decretos e outras normas de Rondônia, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 982, DE 6 DE JUNHO DE 2001.
ALTERA REDAÇÃO DO INCISO II DO ARTIGO 46, DA LEI COMPLEMENTAR N° 20, DE 2 DE JULHO DE 1987.
CRIA O FUNDO ESTADUAL DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL – FESA-RO E INSTITUI A TAXA DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL DO ESTADO DE RONDÔNIA.
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA AO DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL DR. NEY FERREIRA DE SOUZA.
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR CABO PM AUGUSTO CÉSAR PEREIRA GÓES.
APROVA A INDICAÇÃO DO NOME DO SENHOR PAULO CURI NETO PARA O CARGO DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO.
INSTITUI O ESTATUTO DO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS NOS LIMITES TERRITORIAIS DO ESTADO DE RONDÔNIA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL PROCEDER A CESSÃO DE USO GRATUITO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO ESTADO DE RONDÔNIA PARA O INMETRO.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 509, DE 8 DE SETEMBRO DE 1993.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONTRATAÇÃO DE NUTRICIONISTA POR PARTE DE RESTAURANTES, LANCHONETES E AFINS, QUE POSSUAM MAIS DE 30 (TRINTA) MESAS PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA.
ALTERA O ANEXO I, II, III E IV DA LEI Nº 1.386, DE 14 DE SETEMBRO DE 2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER À REGULARIZAÇÃO CONTÁBIL DAS DESPESAS PROVENIENTE DE DEVOLUÇÕES DE SALDOS DE CONVÊNIO OCORRIDAS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 7º DA LEI Nº 1.053, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2002.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 2.090, DE 17 DE JUNHO DE 2009
ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.044, DE 29 DE JANEIRO DE 2002
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 8º, DA LEI Nº 2.030, DE 10 DE MARÇO DE 2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, ATRAVÉS DE DOAÇÃO, DE FORMA GRATUITA, DE EDIFICAÇÕES, BENS E EQUIPAMENTOS DO ESTADO DE RONDÔNIA, PARA O MUNICÍPIO DE PORTO VELHO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PROCEDER A CESSÃO DE USO GRATUITO DE EDIFICAÇÕES DE IMÓVEIS, BENS E EQUIPAMENTOS, DAS ESCOLAS ESTADUAIS EUZÉBIO DE QUEIROZ, HUMBERTO DE CAMPOS, JOÃO FERREIRA MARTINS, MARECHAL CASTELO BRANCO E MONTEIRO LOBATO
DISPÕE SOBRE A TABELA DE SERVIÇOS E TAXAS DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE RONDÔNIA –- DETRAN/RO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, MEDIANTE DOAÇÃO, EDIFICAÇÃO DE PROPRIEDADE DO ESTADO DE RONDÔNIA AO MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA D’'OESTE
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 20h07 · Norma mais recente da lista: 09/12/2009