Assembleia Legislativa de Rondônia
ALTERA O ANEXO I, II, III E IV DA LEI Nº 1.386, DE 14 DE SETEMBRO DE 2004
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 4 de novembro de 2009
Autoria: Poder Executivo - Executivo
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei ordinária nº 1.386, de 15 de setembro de 2004ALTERA, ACRESCENTA E MODIFICA DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº 1067 E Nº 1068, DE 19 DE ABRIL DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 698, de 26 de dezembro de 2012DISPÕE SOBRE A PERCEPÇÃO MENSAL DO VENCIMENTO BÁSICO DESTINADO AOS SERVIDORES INTEGRANTES DO QUADRO FUNCIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESAU, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.194, DE 25 DE AGOSTO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
AUTOR PODER EXECUTIVO