Assembleia Legislativa de Rondônia
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PROCEDER A CESSÃO DE USO GRATUITO DE EDIFICAÇÕES DE IMÓVEIS, BENS E EQUIPAMENTOS, DAS ESCOLAS ESTADUAIS EUZÉBIO DE QUEIROZ, HUMBERTO DE CAMPOS, JOÃO FERREIRA MARTINS, MARECHAL CASTELO BRANCO E MONTEIRO LOBATO
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 28 de setembro de 2009
Autoria: Poder Executivo - Executivo
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
AUTOR PODER EXECUTIVVO