Assembleia Legislativa de Rondônia
DISPÕE SOBRE A TABELA DE SERVIÇOS E TAXAS DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE RONDÔNIA –- DETRAN/RO
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 21 de setembro de 2009
Autoria: Poder Executivo - Executivo
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 3.963, de 21 de dezembro de 2016ALTERA A TABELA DE SERVIÇOS E TAXAS DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE RONDÔNIA - DETRAN INSTITUÍDA PELA LEI Nº 2.186, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2009.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei ordinária nº 6.419, de 25 de maio de 2026Acrescenta e revoga dispositivos da Lei nº 5.714, de 29 de dezembro de 2023, que "Dispõe sobre a Tabela de Serviços e Taxas do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Rondônia - DETRAN/RO, revoga a Lei nº 2.186, de 25 de novembro de 2009, e dá outras providências".
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
AUTOR PODER EXECUTIVO