Assembleia Legislativa de Rondônia
ALTERA A TABELA DE SERVIÇOS E TAXAS DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE RONDÔNIA - DETRAN INSTITUÍDA PELA LEI Nº 2.186, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2009.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 6 de dezembro de 2016
Autoria: Poder Executivo - Executivo
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei ordinária nº 688, de 27 de dezembro de 1996INSTITUI IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Lei ordinária nº 2.186, de 25 de novembro de 2009DISPÕE SOBRE A TABELA DE SERVIÇOS E TAXAS DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE RONDÔNIA –- DETRAN/RO
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 4.070, de 22 de maio de 2017DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL EM RELAÇÃO ÀS TAXAS DE PERMANÊNCIA OU DIÁRIA E LIBERAÇÃO DE VEÍCULOS APREENDIDOS SEM O SERVIÇO DE GUINCHO CONSTANTES DA TABELA DE SERVIÇOS E TAXAS DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE RONDÔNIA - DETRAN, DE QUE TRATA A LEI Nº 3.963, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016.