Assembleia Legislativa de Rondônia
Acrescenta e revoga dispositivos da Lei nº 5.714, de 29 de dezembro de 2023, que "Dispõe sobre a Tabela de Serviços e Taxas do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Rondônia - DETRAN/RO, revoga a Lei nº 2.186, de 25 de novembro de 2009, e dá outras providências".
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 9 de abril de 2026
Autoria: LUIS DO HOSPITAL
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei ordinária nº 2.186, de 25 de novembro de 2009DISPÕE SOBRE A TABELA DE SERVIÇOS E TAXAS DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE RONDÔNIA –- DETRAN/RO
Altera o(a)
Lei ordinária nº 5.714, de 29 de dezembro de 2023Dispõe sobre a Tabela de Serviços e Taxas do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Rondônia - DETRAN/RO, revoga a Lei n° 2.186, de 25 de novembro de 2009, e dá outras providências.