Legislação estadual · Rondônia
Leis, decretos e outras normas de Rondônia, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PROCEDER A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO ESTADO DE RONDÔNIA PARA A JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA – JUCER
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ATÉ O MONTANTE DE R$ 17.964.000,00 EM FAVOR DO FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO DOS SERVIÇOS JUDICIÁRIOS – FUJU
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PROCEDER A CESSÃO DE USO GRATUITO DE ÁREA RURAL DE PROPRIEDADE DO ESTADO DE RONDÔNIA
ACRESCENTA § 6º AO ARTIGO 4º, DA LEI Nº 2.138, DE 27 DE JULHO DE 2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSORES, EM CARÁTER TEMPORÁRIO PARA ATUAR NA PROPOSTA CURRICULAR DA EDUCAÇÃO DO CAMPO NOS PROGRAMAS PRÓ-JOVEM CAMPO, SABERES DA TERRA E PROJETO DE ENSINO MÉDIO DO CAMPO
DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 326, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE TRATAM DO PREENCHIMENTO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E/OU FUNÇÕES DE CONFIANÇA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O LAR DO IDOSO MANOEL CLEMENTE DE SOUZA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE JARU
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 953.029,00 EM FAVOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA - DPE.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 154, DE 26 DE JULHO DE 1996
EXTINGUE A FUNDAÇÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA –- FUNDARON E REVOGA AS LEIS N°S 1.810, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2007, E 1.958, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008.
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 749, DE 4 DE NOVEMBRO DE 1997.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO POR SUPERÁVIT FINANCEIRO ATÉ O MONTANTE DE R$ 196.027,56 EM FAVOR TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 6.300.996,00 EM FAVOR DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O ATENDIMENTO DE DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS, TRANSFERÊNCIAS AOS MUNICÍPIOS E PAGAMENTO DA AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA FUNDADA INTERNA, COM RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DO PODER EXECUTIVO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE LAR BETÂNIA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE BURITIS.
ALTERA OS ANEXOS I E III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 529, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2009.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE VEÍCULOS REGISTRADOS E EMPLACADOS NO ESTADO DE RONDÔNIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS CUSTEADOS COM RECURSOS PÚBLICOS.
CRIA A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 224, DE 4 DE JANEIRO DE 2000, E REVOGA AS LEIS COMPLEMENTARES N°S 411, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007, E 425, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2008.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II DO ARTIGO 30 E ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 49 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR MAJOR PM PAULO DE TARSO NERY.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 20h00 · Norma mais recente da lista: 25/11/2009