Assembleia Legislativa de Rondônia
ACRESCENTA § 6º AO ARTIGO 4º, DA LEI Nº 2.138, DE 27 DE JULHO DE 2009
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 1 de setembro de 2009
Autoria: Poder Executivo - Executivo
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei ordinária nº 2.138, de 27 de julho de 2009DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2010.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
AUTOR PODER EXECUTIVO