Assembleia Legislativa de Rondônia
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2010.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 27 de fevereiro de 2007
Autoria: ALEX TESTONI
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 2.181, de 25 de novembro de 2009ACRESCENTA § 6º AO ARTIGO 4º, DA LEI Nº 2.138, DE 27 DE JULHO DE 2009
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 2.225, de 21 de dezembro de 2009DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.138, 27 DE JULHO DE 2009, QUE FIXA AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA 2010.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
AUTOR PODER EXECUTIVO