Assembleia Legislativa de Rondônia
DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.138, 27 DE JULHO DE 2009, QUE FIXA AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA 2010.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 27 de fevereiro de 2007
Autoria: ALEX TESTONI
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei ordinária nº 2.138, de 27 de julho de 2009DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2010.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
autor COMISSÕES /ALE