Assembleia Legislativa de Rondônia
EXTINGUE A FUNDAÇÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA –- FUNDARON E REVOGA AS LEIS N°S 1.810, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2007, E 1.958, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 15 de outubro de 2009
Autoria: NEODI
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei ordinária nº 1.810, de 21 de novembro de 2007AUTORIZA A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA A INSTITUIR A FUNDARON –- FUNDAÇÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei ordinária nº 1.958, de 09 de setembro de 2008DÁ NOVA REDAÇÃO E ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI 1.810, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2007, QUE AUTORIZA A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA A INSTITUIR A FUNDARON – FUNDAÇÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
AUTOR DEP. NEODI