Assembleia Legislativa de Rondônia
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PROCEDER A CESSÃO DE USO GRATUITO DE ÁREA RURAL DE PROPRIEDADE DO ESTADO DE RONDÔNIA
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 21 de setembro de 2009
Autoria: Poder Executivo - Executivo
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei ordinária nº 2.348, de 10 de novembro de 2010AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL PROCEDER A CESSÃO DE USO GRATUITO DE ÁREA RURAL DE PROPRIEDADE DO ESTADO DE RONDÔNIA PARA O MUNICÍPIO DE COLORADO D’OESTE, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
AUTOR PODER EXECUTIVO