Legislação estadual · Rondônia
Leis, decretos e outras normas de Rondônia, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA AO SENHOR SEBASTIÃO CALEGARI
INSTITUI O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA – DER/RO.
ESTENDE E INCORPORA A GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE ESPECIFICA –- GAE AOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DO GRUPO OCUPACIONAL SAÚDE.
DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DE AUXÍLIOS, A TRANSFORMAÇÃO DE ADICIONAL E GRATIFICAÇÕES E ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 326, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2005.
INCORPORA GRATIFICAÇÃO, ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 420, DE 9 DE JANEIRO DE 2008.
ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2º DO AR-TIGO 1º DA LEI Nº 552, DE 14 DE JANEIRO DE 1994, QUE ASSEGURA AOS ESTUDANTES O PAGAMENTO DE MEIA-ENTRADA EM ESPETÁCULOS ESPORTIVOS, CULTURAIS E DE LAZER.
DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DO PRIMEIRO DIPLOMA DOS NÍVEIS MÉDIO, TÉCNICO E SUPERIOR DAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E PARTICULARES.
INCORPORA O ADICIONAL DE POSTO E GRADUAÇÃO DOS MILITARES DO ESTADO, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.063, DE 10 DE ABRIL DE 2002 E REVOGA A LEI Nº 1.941, DE 18 DE AGOSTO DE 2008.
REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 413, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O ATENDIMENTO DE DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS, AUXÍLIOS TRANSPORTE, FARDAMENTO, ALIMENTAÇÃO E SAÚDE, COMO TAMBÉM ATENDER ÀS DESPESAS COM TRANSFERÊNCIAS AOS MUNICÍPIOS, PAGAMENTO DA AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA FUNDADA INTERNA E EXTERNA, FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO –- PASEP E COMPLEMENTAÇÃO DE RECURSOS DESTINADOS À EDUCAÇÃO E SAÚDE.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, DE PERICULOSIDADE E DE ATIVIDADE PENOSA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO ESTADO.
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE INCENTIVO E RECICLAGEM DE ÓLEO DE USO CULINÁRIO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO DO MATO GROSO, DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PORTADORES DE HEPATITES DO ESTADO DE RONDÔNIA -– APHRO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO.
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO À ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL AMISRAEL.
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO PROFESSOR DOUTOR HÉLDER RISLER DE OLIVEIRA.
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR MAJOR PM ANTÔNIO MATIAS DE ALCÂNTARA.
DISPÕE SOBRE O REPASSE DE RECURSOS PARA FAZER FRENTE AO PROCESSO DE LIQUIDAÇÃO DA COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE RONDÔNIA – CEPRORD.
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO PASTOR EUVALDO GOMES DE CARVALHO.
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA AO PASTOR LUIZ CARLOS DA SILVA, DA IGREJA PRESBITERIANA DO BRASIL.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 19h33 · Norma mais recente da lista: 10/11/2009