Assembleia Legislativa de Rondônia
DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DE AUXÍLIOS, A TRANSFORMAÇÃO DE ADICIONAL E GRATIFICAÇÕES E ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 326, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2005.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 9 de novembro de 2009
Autoria: Mesa Diretora - Presidente
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 326, de 10 de novembro de 2005DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA E REESTRUTURA O QUADRO DE PESSOAL E O PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E REMUNERAÇÕES DOS SEUS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Complementar nº 570, de 31 de março de 2010EXTINGUE E CRIA CARGOS DE DIREÇÃO SUPERIOR NA ESTRUTURA DA COORDENADORIA GERAL DE APOIO ADMINISTRATIVO – CGAA.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Complementar nº 569, de 01 de abril de 2010TORNA SEM EFEITO INCORPORAÇÕES AOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, REPRISTINA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 326, DE 2005, E REVOGA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 531, DE 2009.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 731, de 30 de setembro de 2013REESTRUTURA O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO E O QUADRO DE PESSOAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
AUTOR] MESA DIRETORA