Assembleia Legislativa de Rondônia
EXTINGUE E CRIA CARGOS DE DIREÇÃO SUPERIOR NA ESTRUTURA DA COORDENADORIA GERAL DE APOIO ADMINISTRATIVO – CGAA.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 23 de março de 2010
Autoria: Poder Executivo - Executivo
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 326, de 10 de novembro de 2005DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA E REESTRUTURA O QUADRO DE PESSOAL E O PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E REMUNERAÇÕES DOS SEUS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Revoga parcialmente o(a)
Lei Complementar nº 531, de 10 de novembro de 2009DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DE AUXÍLIOS, A TRANSFORMAÇÃO DE ADICIONAL E GRATIFICAÇÕES E ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 326, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2005.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
AUTOR PODER EXECUTIVO