Assembleia Legislativa de Rondônia
INCORPORA O ADICIONAL DE POSTO E GRADUAÇÃO DOS MILITARES DO ESTADO, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.063, DE 10 DE ABRIL DE 2002 E REVOGA A LEI Nº 1.941, DE 18 DE AGOSTO DE 2008.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 4 de novembro de 2009
Autoria: Poder Executivo - Executivo
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei ordinária nº 1.063, de 10 de abril de 2002DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS INTEGRANTES DA CARREIRA DE MILITARES DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei ordinária nº 1.941, de 12 de agosto de 2008INSTITUI O ADICIONAL DE POSTO E GRADUAÇÃO PARA OS MILITARES DO ESTADO DE RONDÔNIA.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
AUTOR PODER EXECUTIVO