Assembleia Legislativa de Rondônia
ESTENDE E INCORPORA A GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE ESPECIFICA –- GAE AOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DO GRUPO OCUPACIONAL SAÚDE.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 10 de novembro de 2009
Autoria: Poder Executivo - Executivo
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei ordinária nº 5.243, de 28 de dezembro de 2021Plano de Carreira, Cargos e Remuneração do Grupo Ocupacional Saúde, diretamente ligado à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
AUTOR PODER EXECUTIVO