Legislação estadual · Rondônia
Leis, decretos e outras normas de Rondônia, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
DÁ NOVA REDAÇÃO A INCISO E ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 181 DO REGIMENTO INTERNO.'
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA, NO ÂMBITO DO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 2.894.920,30 EM FAVOR DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRAIR OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNO, JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL – BNDES, TENDO COMO AGENTE FINANCEIRO O BANCO DO BRASIL S/A.
ESTENDE BENEFÍCIO PREVISTO NA LEI Nº 2.063, DE 14 DE ABRIL DE 2009, AO SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES.
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 10 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 366, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2007.
CRIA A COORDENADORIA ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA.
REVOGA O DECRETO Nº 4.577, DE 23 DE MARÇO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, DA FLORESTA ESTADUAL DE RENDIMENTO SUSTENTADO DO RIO ABUNÃ, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 233, DE 6 DE JUNHO DE 2000.
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CUSTEIO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA – IPERON.
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AOS DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES DA REPÚBLICA QUE VOTARAM A FAVOR DA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUE TRATA DA TRANSPOSIÇÃO DE SERVIDORES DO ESTADO DE RONDÔNIA PARA OS QUADROS DA UNIÃO.
DENOMINA DE DR. GUTEMBERG MENDONÇA GRANJA, O INSTITUTO DE CRIMINALISTA DO ESTADO DE RONDÔNIA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BENEFICENTE CASA DE APOIO ZERO SEM IDADE – ASCBCAZSI, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E SOLIDÁRIA DIVINA PROVIDÊNCIA – AISSDP, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE, ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES – ASFANOVA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SANTA PERINELLA – ABESP, NO MUNICÍPIO DE COLORADO D’OESTE.
APROVA AS CONTAS DO GOVERNADOR DO ESTADO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007.
APROVA AS CONTAS DO GOVERNADOR DO ESTADO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006.
APROVA AS CONTAS DO GOVERNADOR DO ESTADO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005.
APROVA AS CONTAS DO GOVERNADOR DO ESTADO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004.
APROVA AS CONTAS DO GOVERNADOR DO ESTADO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 19h08 · Norma mais recente da lista: 14/10/2009