Legislação estadual · Rondônia
Leis, decretos e outras normas de Rondônia, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
APROVA AS CONTAS DO GOVERNADOR DO ESTADO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 509, DE 8 DE SETEMBRO DE 1993.
INSTITUI O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE COMBATE ÀS DROGAS NA ESCOLA, NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA.
OBRIGA OS HOSPITAIS PÚBLICOS OU PARTICULARES A COMUNICAREM À DELEGACIA DE POLÍCIA MAIS PRÓXIMA, OS CASOS DE ATENDIMENTOS DE MULHERES COM SUSPEITA DE ABORTO, REALIZADOS EM SEUS PRONTOS-SOCORROS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO EDUCACIONAL E TECNOLÓGICO GÊNESIS – IESG DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO.
OBRIGA AS DELEGACIAS DE POLÍCIA CIVIL A FORNECER INFORMAÇÕES SOBRE O SEGURO OBRIGATÓRIO DE DANOS PESSOAIS CAUSADOS POR VEÍCULOS AUTOMOTORES DE VIAS TERRESTRES PARA AS VÍTIMAS DE ACIDENTES DE TRÂNSITO, NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA.
DÁ NOVA REDAÇÃO, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS AO REGIMENTO INTERNO, PARA INSERIR O REGISTRO DE PRESENÇAS E VOTAÇÕES NOMINAIS ATRAVÉS DE SISTEMA ELETRÔNICO.
ALTERA, EXTINGUE E CRIA CARGOS DE DIREÇÃO SUPERIOR NA ESTRUTURA DAS UNIDADES QUE MENCIONA.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 9º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 76, DE 27 DE ABRIL DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE RONDÔNIA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO.
CRIA O CONTROLE INTERNO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL - SEPLAN DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA, ESTABELECE COMPETÊNCIAS E CRIA CARGOS.
CRIA O CONTROLE INTERNO NO ÂMBITO DA COORDENADORIA-GERAL DE APOIO À GOVERNADORIA – CGAG, DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA, ESTABELECE COMPETÊNCIAS E CRIA CARGOS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO POR SUPERÁVIT FINANCEIRO ATÉ O MONTANTE DE R$ 580.665,62 EM FAVOR DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL – FDI.
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.118, DE 13 DE JULHO DE 2009.
CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÕES DE QUAISQUER BENS OU DIREITOS – ITCD NAS DOAÇÕES DE LOTES PELO PODER PÚBLICO ESTADUAL DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTO INDUSTRIAL NOS TERMOS DA LEI Nº 1.375, DE 17 DE AGOSTO DE 2004, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 1º DO ARTIGO 168 DO REGIMENTO INTERNO, LIMITANDO A CONCESSÃO DE TÍTULOS HONORÍFICOS DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA.
APROVA O ENCAMINHAMENTO DE PROPOSTAS DE EMENDAS À CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA AO SENADO FEDERAL, ATRAVÉS DO COLEGIADO DOS PRESIDENTES DAS ASSEMBLEIAS LEGISLATIVAS.
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO DO ESTADO DE TOCANTIS CÉSAR HALUM.
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA AO SENHOR JOÃO GONÇALVES FILHO.
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR 2º SARGENTO PM WOSTON RODRIGUES DOS SANTOS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 19h00 · Norma mais recente da lista: 08/09/2009