Legislação estadual · Rondônia
Leis, decretos e outras normas de Rondônia, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO CORONEL PM JOÃO MOREIRA BONFIM.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MEDIANTE ACORDO MÚTUO A REALIZAR OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA OS PODERES LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO, BEM COMO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO E TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO POR SUPERÁVIT FINANCEIRO ATÉ O MONTANTE DE R$ 1.317.095,05 EM FAVOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 5.697.020,40 EM FAVOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉ-DITO SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 14.249.385,00 EM FAVOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2010.
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE PROTEÇÃO AOS RECURSOS HÍDRICOS E INCENTIVOS À REDUÇÃO DO CONSUMO DE ÁGUA.
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI COMPLEMENTAR Nº 68, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1992.
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS RESPONSÁVEIS POR OBRAS QUE IMPLIQUEM EM RETIRADA TOTAL OU PARCIAL DO CALÇAMENTO OU PAVIMENTO DE VIA PÚBLICA EM RESTITUIR A SUA CONDIÇÃO ORIGINAL EM ATÉ 48 HORAS APÓS O TÉRMINO DA OBRA.
OBRIGA AOS ESTABELECIMENTOS DE BELEZA E ESTÉTICA A AFIXAREM A INFORMAÇÃO QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA APENADOS NO REGIME SEMI-ABERTO E EGRESSOS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO NAS CONTRATAÇÕES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA.
IMPÕE RESTRIÇÕES DE DIREITO PARA AS EMISSORAS DE RÁDIO E TELEVISÃO, JORNAIS E EMPRESAS DO RAMO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL QUE VEICULEM NA MÍDIA QUALQUER TIPO DE PROPAGANDA OU ANÚNCIO DE SERVIÇOS QUE EXPLOREM O SEXO.
INSTITUI O DIA DO AUDITOR FISCAL TRIBUTÁRIO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ROTARIANOS RIO MADEIRA –- ARRM, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO.
DISPÕE SOBRE O DIA DO TAXISTA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO ASSISTENCIAL OMEGA, DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES.
DENOMINA DELEGADO CÉZAR PIZZANO A 1ª DELEGACIA DE POLÍCIA DO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ.
TORNA GRATUITA A UTILIZAÇÃO DE BANHEIROS EM RODOVIÁRIAS DENTRO DO ESTADO DE RONDÔNIA, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
DÁ NOVA REDAÇÃO, ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 1.918, DE 10 DE JULHO DE 2008.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE AÇÕES DE CIDADANIA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h30 · Norma mais recente da lista: 27/08/2009