Assembleia Legislativa de Rondônia
DÁ NOVA REDAÇÃO, ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 1.918, DE 10 DE JULHO DE 2008.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 30 de junho de 2009
Autoria: Poder Executivo - Executivo
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei ordinária nº 1.918, de 11 de julho de 2008DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2009.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
AUTOR PODER EXECUTIVO