Assembleia Legislativa de Rondônia
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2009.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 16 de abril de 2008
Autoria: Poder Executivo - Executivo
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 1.946, de 12 de agosto de 2008ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS N°S 1.787, DA 24 DE OUTUBRO DE 2007 E 1.918, DE 10 DE JULHO DE 2008
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 1.957, de 19 de agosto de 2008DÁ NOVA REDAÇÃO E RENUMERA O PARÁGRAFO ÚNICO E ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ARTIGO 12 DA LEI Nº 1.918, DE 10 DE JULHO DE 2008.
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 2.091, de 17 de junho de 2009ACRESCENTA O § 5º AO ARTIGO 20 DA LEI Nº 1.918, DE 10 DE JULHO DE 2008.
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 2.126, de 13 de julho de 2009DÁ NOVA REDAÇÃO, ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 1.918, DE 10 DE JULHO DE 2008.
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 2.146, de 02 de setembro de 2012ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 16 DA LEI N° 1.918, DE 10 DE JULHO DE 2008.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
AUTOR: PODER EXECUTIVO