Legislação estadual · Rondônia
Leis, decretos e outras normas de Rondônia, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
DENOMINA DE RODOVIA ALQUILINO TEIXEIRA DE SOUZA A RO-480 QUE DÁ ACESSO AO AEROPORTO JOSÉ COLETO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ.
DETERMINA A AFIXAÇÃO DE CARTAZES, NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, COM MENSAGEM SOBRE EXPLORAÇÃO SEXUAL E TRÁFICO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS QUERÊNCIA NOVA, DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DE MOTOCICLISMO DO ESTADO DE RONDÔNIA –- FMR, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO D’'OESTE.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES RURAL DE NITERÓI -– MÉDIO MADEIRA.
ESTABELECE NORMAS SUPLEMENTARES À LEI FEDERAL Nº 9.492, DE 10 DE SETEMBRO DE 1997, CONCERNENTE AOS TÍTULOS PROTESTÁVEIS JUNTO AOS CARTÓRIOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA,
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL -– REFAZ-IV, NOS TERMOS DO CONVÊNIO ICMS Nº 11, DE 3 DE ABRIL DE 2009.
DISPÕE SOBRE A DEFESA SANITÁRIA VEGETAL NO ESTADO DE RONDÔNIA, REVOGA A LEI Nº 887, DE 21 DE MARÇO DE 2000.
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR N° 292, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003.
ALTERA REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 503, DE 7 DE ABRIL DE 2009.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 231, DE 25 DE ABRIL DE 2000.
ALTERA SIMBOLOGIA DE CARGOS DE DIREÇÃO SUPERIOR DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – SEDUC E DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – SESAU.
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 283, DE 14 DE AGOSTO DE 2003.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 61, DE 21 DE JULHO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE MECANISMOS E INSTRUMENTOS RELATIVOS À POLÍTICA DE INCENTIVOS AO DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE RONDÔNIA.
ATRIBUI À SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS – SEFIN E À SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL – SEPLAN A COMPETÊNCIA PARA PROCEDER AOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS DECORRENTES DA UTILIZAÇÃO DOS RECUR-SOS FINANCEIROS VINCULADOS AOS PROJETOS PRO-FISCO-RO E PNAGE-RO.
ALTERA SIMBOLOGIA E CRIA CARGOS DE DI-REÇÃO SUPERIOR NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL – SEDAM.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL PROCEDER A CESSÃO DE USO GRATUITO DE ÁREAS URBANAS DE PROPRIEDADE DO ESTADO NA FORMA QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL PROCEDER A CESSÃO DE USO GRATUITO DE ÁREA URBANA DE PROPRIEDADE DO ESTADO DE RONDÔNIA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL –- SEHIS, DO FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL –- FEHIS, DO CONSELHO GESTOR DO FEHIS E DO CONSELHO ESTADUAL DAS CIDADES.
DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 17h55 · Norma mais recente da lista: 13/07/2009