Legislação estadual · Rondônia
Leis, decretos e outras normas de Rondônia, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
CRIA O SISTEMA ESTADUAL DE INTELIGÊNCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA E CIDADANIA DO ESTADO DE RONDÔNIA –- SEISP.
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI N° 1.558, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE CRIA INCENTIVO TRIBUTÁRIO A ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS LOCALIZADOS NO ESTADO DE RONDÔNIA.
AUTORIZA A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO –- SEDUC A PARTICIPAR DO CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS DE EDUCAÇÃO - – CONSED.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 688, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 159.534.250,00 EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SEFIN – RS-SEFIN.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 17.000.000,00 PARA O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DE RONDÔNIA –- DER/RO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A PROCEDER A DOAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO ESTADO NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÍMULO À CIDADANIA FISCAL DO ESTADO DE RONDÔNIA.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 3º DA LEI N° 1.473, DE 13 DE MAIO DE 2005.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO POR SUPERÁVIT FINANCEIRO ATÉ O MONTANTE DE R$ 1.146.629,69 EM FAVOR DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA.
DISPÕE SOBRE APORTE DE CAPITAL À COMPANHIA DE MINERAÇÃO DE RONDÔNIA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL PROCEDER A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO ESTADO AO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 58.554.568,00 EM FAVOR DA COORDENADORIA GERAL DE APOIO À GOVERNADORIA –- CGAG, DA SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL - SEPLAN, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS –- SEFIN, RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SEFIN – -RS/SEFIN E DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA –- SEJUS.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, PARA O CARGO DE AGENTE DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA, A FIM DE ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CARGO DE AGENTE DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA E ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 413, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007.
DISPÕE SOBRE A SEPARAÇÃO DOS QUADROS FEDERAL E ESTADUAL DAS ORGANIZAÇÕES MILITARES DO ESTADO DE RONDÔNIA, EM CONSONÂNCIA COM A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL Nº 38, DE 13 DE JUNHO DE 2002.
DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA.
ACRESCENTA O INCISO VIII AO ARTIGO 9° DA LEI N° 872, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1999.
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ DO ESTADO DE RONDÔNIA À BISPA FRANCILÉIA DE CASTRO GOMES OLIVEIRA, DA IGREJA MUNDIAL DO PODER DE DEUS.
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA AO SENHOR GILBERTO ASSIS MIRANDA.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 17h13 · Norma mais recente da lista: 07/07/2009